STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Novo ministro

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.